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Seminário debate violência e políticas públicas punitivas

Postado em 28/05/2015 as 21:31:02

O encarceramento enquanto política pública voltada a adolescentes autores de atos infracionais foi o foco de debate do seminário ‘Estado penal e Adolescência (In)visibiliza’, ocorrido na tarde desta terça-feira (26), em Belém.

A ação foi realizada pelo Instituto Universidade Popular  (Unipop) – por meio do projeto ‘Reconstruindo a Liberdade: Promoção e Defesa dos Direitos e Adolescentes e Jovens que cumprem Medidas Socioeducativas’ – e contou com a participação da Profª. Dra. Flávia Lemos e do Prof. Dr. Reinaldo Pontes, ambos da Universidade Federal do Pará.

Ao apontar dados das organizações das Nações Unidas para a Educação (UNESCO), Flávia informou que os índices de reincidência dos adolescentes é consideravelmente menor que o dos adultos. “De acordo com a UNESCO, a reincidência de adolescentes é de 25%, enquanto que a de adultos é de 75%”. Ainda segundo a professora, “a mídia não mostra os jovens sendo mortos nas periferias. Não podemos pensar a política de redução da maioridade penal a partir de casos isolados e generalizar aos adolescentes que cometem ato infracional”.

Flávia Lemos (à esquerda) e Reinaldo Pontes debatem a garantia de direitos de adolescentes e jovens

Chamando a atenção para a responsabilização dos sujeitos sociais, Reinaldo pontes destacou que todas as pessoas devem ser partícipes no processo de construção de uma sociedade socialmente referendada. “A mídia invisibiliza todo o projeto de construção do sujeito. Quando eu invisibilizo a história, eu escondo a minha participação nesse processo de construção do sujeito. Eu me isento da corresponsabilidade social”, afirmou o professor.

Unipop

Após diálogo aberto aos participantes, Max Costa, coordenador do Programa Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que desenvolve o projeto ‘Reconstruindo a Liberdade’, apresentou as experiências da Unipop com adolescentes e jovens em situação de privação de liberdade.

Entre as atividades executadas pela instituição, foram destacadas as rodas de conversa, oficinas de letramento, de inclusão digital, habilidades artísticas e cursos socioprofissionalizantes que atribuíram formação a 60 adolescentes. Além disso, eles e elas, juntamente com seus familiares, puderam contar com o acompanhamento psicossocial por meio de visitas domiciliares.

De acordo com Max, “dos 60 adolescentes que iniciaram o processo formativo, 36 concluíram as atividades do projeto, o que representa 60% do total de adolescentes e jovens envolvidos. E ainda, três adolescentes foram inseridos no mercado de trabalho formal, sendo que um deles possui todos os direitos trabalhistas garantidos”.

Para o educador, por meio da educação popular a Unipop tem contribuído tanto para o estímulo de uma consciência crítica e formação social aos adolescentes, quanto para que os laços familiares sejam fortalecidos. “Os familiares passaram a conhecer melhor os seus direitos, recebem orientações para o mundo do trabalho e sobre como acessar a rede socioassistencial, além de discutir o papel da família na construção dos projetos de vida de seus filhos”, afirmou.

Projeto

O Projeto ‘Reconstruindo a Liberdade: Promoção e Defesa dos Direitos de Adolescentes e Jovens que cumprem Medidas Socioeducativas’ é realizado pela Unipop, por meio do Programa Promoção e Defesa dos Direios de Crianças e Adolescentes, com o patrocínio da Petrobras.

 

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Fonte: Unipop